(01/12/2020) JÁ CONHECE A ZONA FRANCA DE MANAUS?

Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece.

Tags: implantação na ZFM

Conheça os passos para a implantação de uma empresa na região e como a sua empresa pode ser beneficiada produzindo na ZFM.

baixe o guia
(23/11/2020) ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
(03/12/2020) PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Receita e PGFN editam nova transação tributária
(27/05/2021) RECEITA E PGFN EDITAM NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Informativos

Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa
(26/05/2021) Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa

Informativos

ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
(20/05/2021) ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

Informativos

STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
(14/05/2021) STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

Informativos

Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos
(07/05/2021) Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos

Informativos

Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM
(20/04/2021) Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM

Informativos

Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
(16/04/2021) Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes

Informativos

(09/04/2021) Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS

Informativos

(31/03/2021) ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM

Informativos

Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
(24/03/2021) Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ

Informativos

CARF ignora nova orientação da Receita sobre tratamento das subvenções
(12/03/2021) CARF ignora nova orientação da Receita sobre tratamento das subvenções

Informativos

Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado
(09/03/2020) Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado

Informativos

Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS
(04/03/2021) Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS

Informativos

(26/02/2021) Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos

Informativos

(12/02/2021) Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos

Informativos

ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
(29/01/2020) ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário

Informativos

Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
(13/01/2021) Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM

Informativos

(28/12/2020) Lembre-se: benefícios da SUDAM e da SUDENE valem até 2023

Informativos

(17/12/2020) Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s

Informativos

Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções
(20/01/2020) Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções

Informativos

(10/12/2020) Amazonas e São Paulo oferecem incentivos para o pagamento de débitos tributários

Informativos

(03/12/2020) PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões

Informativos

(23/11/2020) ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP

Informativos

STJ deverá definir regra para honorários em demandas tributárias
(11/11/2020) STJ deverá definir regra para honorários em demandas tributárias

Informativos

(27/10/2020) Restituição: crédito presumido de ICMS deve ser excluído do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS

Informativos

(20/10/2020) Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso

Informativos

Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus
(15/10/2020) Revenda de produtos para fora da ZFM caracteriza desvio de finalidade e pode gerar débitos de PIS e COFINS

Informativos

(07/10/2020) TRF3 admite revisão de parcelamentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Informativos

(02/10/2020) Vendas para Áreas de Livre Comércio são isentas do PIS e da COFINS.

Informativos

(11/09/2020) PIS e COFINS: Corte Especial do STJ poderá definir se há direito ao crédito das contribuições no regime monofásico

Informativos

(08/09/2020) ICMS: Estado do Amazonas está autorizado a conceder Refis

Informativos

(04/09/2020) PIS e COFINS: Justiça afasta entendimento da RFB e assegura a exclusão do ICMS destacado

Informativos

(19/08/2020) Cobrança do ICMS por antecipação é inconstitucional

Informativos

(14/08/2020) TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS

Informativos

(10/08/2020) STF analisará a restituição do FGTS 10%

Informativos

(30/07/2020) STF definirá se IPI é devido na revenda de importados

Informativos

(22/07/2020) Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS

Informativos

ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS
09/07/2020 ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS

Informativos

07/07/2020 TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM

Informativos

(22/06/2020) Contribuição ao SEBRAE é inconstitucional, segundo relatora do caso no STF

Informativos

Parcelamento especial: novo parcelamento tem descontos que chegam a 100% do valor da multa e dos juros
(19/06/2020) Parcelamento especial: novo parcelamento tem descontos que chegam a 100% do valor da multa e dos juros

Informativos

Decisão: crédito presumido de ICMS não deve integrar o cálculo dos tributos federais
(15/07/2020) Decisão: crédito presumido de ICMS não deve integrar o cálculo dos tributos federais

Informativos

(18/06/2020) INSS Terceiros: STF definirá se contribuição ao SEBRAE é devida e se ocorrerá a modulação dos efeitos

Informativos

(17/06/2020) Créditos de PIS e COFINS: justiça afasta interpretação ilegal da Receita Federal sobre o ICMS

Informativos

(03/06/2020) Vendas on-line de produtos importados são indevidamente tributadas

Informativos

(04/08/2020) INSS entra na mira das empresas

Informativos

(09/06/2020) Revenda de produtos importados: STF definirá se IPI é devido na saída

Informativos

STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas
(19/05/2020) STF ANALISARÁ A INCIDÊNCIA DO INSS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS GOZADAS

Informativos

Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
(08/05/2020) Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS

Informativos

Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
(23/04/2020) Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS

Informativos

Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
(22/04/2020) Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS

Informativos

Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
(14/04/2020) Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS

Informativos

Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”
(01/04/2020) Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”

Informativos

Tributos: oque muda com a COVID-19
(18/03/2020) Tributos: O que muda com a COVID-19?

Informativos

Nova Súmula do STJ reconhece aplicação de reintegra sobre vendas para Zona Franca de Manaus
(25/02/2020) Nova súmula do STJ reconhece aplicação de reintegra sobre vendas para Zona Franca de Manaus

Informativos

Contribuição Social de 10% sobre o FGTS é extinta
(31/01/2020) Contribuição Social de 10% sobre o FGTS é extinta

Informativos

STF decide que declarar e não recolher o ICMS próprio pode configurar crime.
(19/12/2020) STF decide que declarar e não recolher o icms próprio pode configurar crime

Informativos

Empresas da Zona Franca de Manaus questionam vedação ao crédito de PIS e COFINS sobre insumos adquiridos com alíquota zero.
(28/11/2019) Empresas da zona franca de manaus questionam vedação ao crédito de pis e cofins sobre insumos adquiridos com alíquota zero

Informativos

Receita Federal consolida regras do PIS e da COFINS e restringe a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições.
(25/11/2019) Receita federal consolida regras do pis e da cofins e restringe a exclusão do icms da base de cálculo das contribuições

Informativos