A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um [...]
A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de recolhimento. [...]
De geração de empregos à preservação da floresta: a ZFM tem cumprido o seu papel [...]
O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo [...]
Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo [...]
A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM [...]
Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender [...]
De acordo com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o governo federal sinalizou [...]
O título deste artigo não expressa apenas uma opinião, mas uma determinação contida na Constituição [...]
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completará 55 anos em fevereiro, mês em [...]
A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com [...]
De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a [...]
