As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]
Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]
Agora oficialmente, a Receita Federal manifestou-se pela exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de [...]
Em 2020, a Suprema Corte considerou constitucional a incidência do ISS sobre os pagamentos realizados [...]
Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]
Em decisão publicada neste mês, a 1a Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no [...]
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
