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IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico tributário após o Supremo Tribunal Federal validar [...]
18
jul
jul
STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]
02
jul
jul
Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]
27
jun
jun
ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais
Transferência de crédito de ICMS entre filiais do mesmo CNPJ voltou ao centro do debate jurídico. [...]
25
jun
jun
STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
18
jun
jun
Prazo para correção da EFD é prorrogado
A EFD é a principal ferramenta de escrituração para fins de apuração do ICMS, e tem sido [...]
16
jun
jun
STJ confirma: crédito presumido de ICMS não sofre IRPJ e CSLL
Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da [...]
11
jun
jun
Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias
REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores.
04
jun
jun
Mudanças no IOF geram corrida ao Judiciário
As recentes alterações no IOF despertaram forte reação do setor empresarial. Empresas de diferentes segmentos [...]
30
maio
maio
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]
28
maio
maio
STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]
23
maio
maio
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos
A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que mantêm [...]
14
maio
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