A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos [...]
A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quarta-feira (19), a primeira reunião mensal [...]
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de royalties a empresas do exterior, por [...]
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar [...]
A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre [...]
A Receita Federal publicou nova instrução normativa atualizando as regras para os procedimentos de restituição [...]
A base de cálculo do IRPJ sobre a atividade de alienação de imóveis próprios é [...]
Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de [...]
Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos [...]
Para a Receita Federal, a alíquota da contribuição ao RAT não é determinada pela CNAE, [...]
De acordo com os dados divulgados pela Suframa, o Polo Industrial de Manaus faturou R$ [...]
De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT [...]
