Arquivos Fique por Dentro

Tribunal decidiu afetar três temas que envolvem a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre [...]

14
nov

Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas

16
out

Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de [...]

24
set

A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]

06
set

Decisão do STF pode reduzir carga tributária e permitir restituição de valores para empresas do [...]

04
set

Projeto de Lei n° 3394/2024, que prevê novas alíquotas para CSLL e JCP, será analisado [...]

03
set

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária ao INSS; eventual decisão favorável aos [...]

12
ago

No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará diretamente para as empresas que têm [...]

08
ago

O TRF1 reconheceu a legalidade da TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), exigida pela [...]

30
jul

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos do dia 28 de agosto [...]

04
jul

No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese mostra que muitas empresas tem ajuizado ações [...]

26
jun

Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de [...]

19
jun