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Créditos de ICMS: STF retoma debate tributário
STF analisará critérios para aproveitamento de créditos de ICMS sobre produtos intermediários, em julgamento que [...]
20
jul
jul
Reforma Tributária pode ampliar desigualdades regionais
Reforma Tributária pode ampliar desigualdades regionais ao reduzir o peso dos incentivos fiscais e alterar [...]
17
jul
jul
Daikin planeja expandir produção no Polo de Manaus
Segue no padrão 👇 Resumo (1 linha contínua): Daikin anuncia expansão no Polo Industrial de [...]
16
jul
jul
Legislação Tributária Federal: Receita esclarece novas regras
Receita Federal publica novas Soluções de Consulta que esclarecem a legislação tributária federal sobre Simples [...]
15
jul
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TIT amplia entendimento sobre créditos de ICMS
TIT de São Paulo reconhece créditos de ICMS sobre materiais intermediários e acompanha entendimento do [...]
14
jul
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Maior fabricante de bicicletas investe em Manaus
Zona Franca de Manaus atrai nova fabricante de bicicletas, reforçando o papel dos incentivos fiscais [...]
13
jul
jul
Cobrança do ICMS-Difal é mantida pelo STJ
STJ define que a cobrança do ICMS-Difal para consumidor final contribuinte já era válida com [...]
10
jul
jul
STJ Julga tema 1.339 sobre créditos PIS/COFINS
STJ decide que postos de combustíveis não podem manter créditos de PIS/Cofins no regime monofásico [...]
09
jul
jul
Benefícios tributários ganham novo painel de monitoramento
Ministério da Fazenda lança painel para monitorar benefícios tributários, ampliando a transparência sobre desonerações fiscais [...]
08
jul
jul
Carf analisa tributação de incentivos fiscais de ICMS
Carf analisa nova tese sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS, com potencial impacto [...]
07
jul
jul
Liminar suspende redução do PIS/Cofins na ZFM
Justiça Federal suspende, para empresas representadas pela FIEAM, a aplicação da redução linear dos benefícios [...]
06
jul
jul
STJ define competência em conflitos da Reforma Tributária
STJ define que a 1ª Seção julgará os conflitos federativos envolvendo IBS e CBS, organizando [...]
06
jul
jul