O QUE PENSAMOS
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STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]
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Faturamento da ZFM cresce 52% em 2021
A produção de bens de informática é responsável pelo maior faturamento do PIM, seguida pelos [...]
08
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Oportunidades Tributárias para as Transportadoras
As atividades desenvolvidas pelas transportadoras estão sujeiras a inumeras obrigações fiscais, das quais decorre uma [...]
06
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PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do [...]
01
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Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?
O STF, ao longo dos anos, reconheceu a repercussão geral de diversas teses tributárias, cujo [...]
28
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STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária
Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da [...]
24
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Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]
21
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AM reabrirá prazo para parcelamento do ICMS
Ouça o informativo aqui ↓ O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]
20
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TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]
15
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Você já olhou para a sua carga tributária hoje?
É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem [...]
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Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]
09
set
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Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS
Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]
03
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