O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
STF deve concluir julgamento sobre ISS em contratos de franquias
Em 2020, a Suprema Corte considerou constitucional a incidência do ISS sobre os pagamentos realizados [...]
23
ago
ago
Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?
Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]
18
ago
ago
Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções
Em decisão publicada neste mês, a 1a Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no [...]
17
ago
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Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
12
ago
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Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
09
ago
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Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
05
ago
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Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]
03
ago
ago
A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?
A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo [...]
26
jul
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Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]
21
jul
jul
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
19
jul
jul
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
16
jul
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Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
14
jul
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