Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF

Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]

Mitos e verdades sobre a ZFM

A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]

RECEITA E PGFN EDITAM NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, [...]

Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa

A Receita Federal detectou inconsistências durante o processamento das escriturações dos anos de 2018 e [...]

Entrevista BandNews

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ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]

STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]

Conheça três teses tributárias rejeitadas pelo STF

Enquanto o STF conclui o julgamento do da denominada “tese do século”, aproveitei para refletir [...]

Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos

O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]

Precisamos falar sobre consultoria tributária

Por trás de grandes empresas, sempre há grandes consultores tributários. Vamos entender a importância do [...]

Direito ao Ponto – Temas Especiais: Zona Franca de Manaus

Entrevista com Thiago Milanese, sobre a Zona Franca de Manaus, abordando os aspectos de Direito [...]

Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM

A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]