O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Web Série: Descomplicando a Zona Franca de Manaus Episódio 01: Benefícios tributários
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
19
abr
abr
Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
16
abr
abr
Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS
Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]
09
abr
abr
Os benefícios tributários da ZFM funcionam para o meu negócio?
A dúvida que ilustra o título deste artigo é recorrente nos diversos encontros e reuniões [...]
07
abr
abr
ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM
A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]
31
mar
mar
Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]
24
mar
mar
A Zona Franca de Manaus está ganhando mais um benefício
Recentemente, diversas decisões judiciais de primeira e segunda instância têm assegurado para as empresas da [...]
16
mar
mar
CARF ignora nova orientação da Receita sobre tratamento das subvenções
Em dezembro de 2020, a Receita Federal emitiu solução de consulta indicando que voltaria a [...]
12
mar
mar
Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS
SEFAZ do Estado de São Paulo reconhece que a remessa de mercadorias importadas para Zona [...]
04
mar
mar
Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
26
fev
fev
SISBAJUD: CONHEÇA O NOVO SISTEMA DE RASTREAMENTO JUDICIAL QUE PROMETE COLOCAR OS DEVEDORES NA MIRA DA JUSTIÇA.
Implantado em 2020, o novo sistema permite o bloqueio e penhora eletrônicos recorrentes e reiterados [...]
19
fev
fev
Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
12
fev
fev