Resultado da Busca por: zfm

Benefício da ZFM para combustíveis é mantido

O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]

Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]

Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM

O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]

Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?

O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]

Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]

Mitos e verdades sobre a ZFM

A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]

ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]

Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos

O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]

Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM

A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]

(20/05/2021) ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

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