De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]
A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]
Os benefícios tributários oferecidos pelo modelo da Zona Franca de Manaus continuam atraindo muitas empresas, [...]
O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]
A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
O precedente inédito reconheceu que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm direito [...]
O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
