Resultado da Busca por: zfm

Empresas que vendem para a ZFM devem preencher a DIRBI

A Receita Federal determinou que os benefícios fiscais relacionados à venda de produtos para a [...]

Reforma Tributária: Senado aprova crédito presumido para indústrias da ZFM

Empresas terão percentuais definidos de IBS e CBS nas saídas de produtos fabricados na ZFM [...]

STF decide: prestação de serviços para a ZFM não tem repercussão geral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e [...]

STJ julgará de Forma Definitiva Temas Tributários Essenciais para Empresas na ZFM

Tribunal decidiu afetar três temas que envolvem a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre [...]

Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)

A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]

Benefícios Fiscais da ZFM Serão Aplicados ao Simples Nacional

Decisão do STF pode reduzir carga tributária e permitir restituição de valores para empresas do [...]

Como funciona a implantação de empresas na ZFM

No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues mostra que a Zona Franca de Manaus [...]

STJ decidirá caso importante envolvendo ZFM

Caso é defendido pelo GRM advogados e decisão afetará empresas que realizam o comércio de [...]

Crédito de IPI é assegurado para empresas da ZFM

TRF1 reconheceu que os produtos adquiridos com isenção por empresas da ZFM geram crédito do [...]

Como funcionará a importação pela ZFM após a reforma?

Proposta enviada pelo Governo ao Congresso regulamenta a reforma tributária, disciplinando as regras aplicáveis para [...]

Projeto de lei regulamenta ZFM na reforma tributária

Proposta afasta o IBS e a CBS nas operações de exportação de mercadorias e serviços [...]

Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM

Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem [...]