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ZFM: isenção, não incidência, imunidade ou alíquota zero?

A exportação de mercadorias para a Zona Franca de Manaus é desonerada das contribuições PIS [...]

STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS

O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]

Faturamento da ZFM cresce 52% em 2021

A produção de bens de informática é responsável pelo maior faturamento do PIM, seguida pelos [...]

Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS

O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]

TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]

Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS

Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]

Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS

Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]

Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM

A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]

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Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?

Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]

Créditos de PIS e COFINS na ZFM

Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]