Resultado da Busca por: zfm
Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS
SEFAZ do Estado de São Paulo reconhece que a remessa de mercadorias importadas para Zona [...]
mar
Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
fev
ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan
ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
nov
TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
nov
(31/03/2021) ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM
A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]
mar
(09/03/2020) Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado
O precedente inédito reconheceu que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm direito [...]
mar
(04/03/2021) Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS
SEFAZ do Estado de São Paulo reconhece que a remessa de mercadorias importadas para Zona [...]
mar
(26/02/2021) Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
fev
(29/01/2020) ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
(13/01/2021) Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan