Resultado da Busca por: zfm

Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM

De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]

ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP

Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]

TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM

O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

Justiça amplia os benefícios da ZFM para a atividade comercial

Ao longo dos anos, muitos benefícios que eram originalmente destinados às indústrias foram, por meio [...]

TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS

De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]

Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS

De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]

(29/01/2020) ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário

Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]

(13/01/2021) Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM

De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]

(23/11/2020) ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP

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(15/10/2020) Revenda de produtos para fora da ZFM caracteriza desvio de finalidade e pode gerar débitos de PIS e COFINS

A Receita Federal publicou nova solução de consulta COSIT posicionando-se no sentido de que a [...]

(14/08/2020) TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS

De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]