Resultado da Busca por: zfm
TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS
De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]
ago
Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS
De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]
jul
ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS
A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
jul
A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?
A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]
jul
Como funciona o processo de implantação de empresas na ZFM?
Os benefícios tributários oferecidos pelo modelo da Zona Franca de Manaus continuam atraindo muitas empresas, [...]
jun
Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?
O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]
jun
Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios
A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]
jun
Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
maio
(14/08/2020) TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS
De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]
ago
(22/07/2020) Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS
De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]
jul
09/07/2020 ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS
A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
jul
07/07/2020 TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
jul