Resultado da Busca por: zfm
PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
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Justiça amplia os benefícios da ZFM para a atividade comercial
Ao longo dos anos, muitos benefícios que eram originalmente destinados às indústrias foram, por meio [...]
ago
TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS
De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]
ago
Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS
De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]
jul
ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS
A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
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A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?
A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]
jul
(23/11/2020) ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
nov
(15/10/2020) Revenda de produtos para fora da ZFM caracteriza desvio de finalidade e pode gerar débitos de PIS e COFINS
A Receita Federal publicou nova solução de consulta COSIT posicionando-se no sentido de que a [...]
out
(14/08/2020) TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS
De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]
ago
(22/07/2020) Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS
De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]
jul
09/07/2020 ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS
A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
jul
07/07/2020 TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
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