Resultado da Busca por: zfm

Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS

Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]

Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM

A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]

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Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?

Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]

Créditos de PIS e COFINS na ZFM

Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]

STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]

Benefício da ZFM para combustíveis é mantido

O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]

Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]

Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM

O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]

Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?

O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]