O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]
A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]
A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]
Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]
