Resultado da Busca por: zfm

SP e AM travam disputa pelo ICMS

Governador do Estado de São Paulo assinou novo decreto deixando de ratificar o Convênio Confaz [...]

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado [...]

Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção [...]

AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS

Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]

Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI

De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]

Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF

Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram [...]

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]

Nova redução do IPI contraria decisão do STF

Palácio do Planalto ignora decisão do Ministro Alexandre de Moraes e novo decreto de redução [...]

Redução do IPI: decisão do STF pode mesmo causar um “caos tributário”?

Suposto caos tributário não tem como causa a decisão do STF, mas a mal implementada [...]

Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%

De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar [...]

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta [...]

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Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. [...]

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