O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Portaria que autoriza a suspensão dos tributos federais é complementada, porém continua insuficiente para socorrer as empresas
Foi publicada nesta quarta-feira a Portaria Nº 150/20, permitindo a prorrogação dos pagamentos da Contribuição [...]
10
abr
abr
Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”
Publicada ontem, a Medida Provisória n° 932/2020 reduziu em 50% as alíquotas aplicáveis às contribuições [...]
01
abr
abr
Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais
Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]
31
mar
mar
Tributos: O que muda com a COVID-19?
A informação é uma das principais medidas de defesa contra situações de crise geral, como [...]
18
mar
mar
Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado
O precedente inédito reconheceu que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm direito [...]
09
mar
mar
COVID-19: A utilização de créditos tributários antes do trânsito em julgado como forma de reduzir a crise nas empresas
Vivemos uma conjuntura social sem precedentes, com aproximadamente um bilhão de pessoas confinadas em seus [...]
09
mar
mar
COVID-19: Justiça poderá decidir pela suspensão do INSS patronal
A Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, trouxe uma série de [...]
08
mar
mar
Crédito de IPI sobre produtos isentos: benefício para a ZFM ainda é incerto
O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]
05
mar
mar
Da (não) incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o hiring bônus
Recentemente uma famosa instituição financeira brasileira perdeu, na 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho [...]
25
fev
fev
Nova súmula do STJ reconhece aplicação de reintegra sobre vendas para Zona Franca de Manaus
O benefício permite apurar crédito de até 3% sobre a receita de exportação e de [...]
25
fev
fev
Hipóteses em que não há a incidência da contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação
Até dezembro de 2018, a Receita Federal do Brasil afirmava que havia a incidência da [...]
20
fev
fev
Os benefícios da ZFM devem ser estendidos à Amazônia Ocidental?
O Decreto-lei n° 356/68 prevê que os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus ficam [...]
15
fev
fev