O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]
23
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Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]
22
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A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O BRASIL
Matéria publicada pela Revista Ferramental, edição 88 | Março / Abril 2020 A transição de [...]
20
abr
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Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]
14
abr
abr
Portaria que autoriza a suspensão dos tributos federais é complementada, porém continua insuficiente para socorrer as empresas
Foi publicada nesta quarta-feira a Portaria Nº 150/20, permitindo a prorrogação dos pagamentos da Contribuição [...]
10
abr
abr
Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”
Publicada ontem, a Medida Provisória n° 932/2020 reduziu em 50% as alíquotas aplicáveis às contribuições [...]
01
abr
abr
Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais
Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]
31
mar
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Tributos: O que muda com a COVID-19?
A informação é uma das principais medidas de defesa contra situações de crise geral, como [...]
18
mar
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Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado
O precedente inédito reconheceu que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm direito [...]
09
mar
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COVID-19: A utilização de créditos tributários antes do trânsito em julgado como forma de reduzir a crise nas empresas
Vivemos uma conjuntura social sem precedentes, com aproximadamente um bilhão de pessoas confinadas em seus [...]
09
mar
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COVID-19: Justiça poderá decidir pela suspensão do INSS patronal
A Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, trouxe uma série de [...]
08
mar
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Crédito de IPI sobre produtos isentos: benefício para a ZFM ainda é incerto
O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]
05
mar
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