O que pensamos
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Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS

A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]

Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS

Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]

A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O BRASIL

Matéria publicada pela Revista Ferramental, edição 88 | Março / Abril 2020 A transição de [...]

Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]

Portaria que autoriza a suspensão dos tributos federais é complementada, porém continua insuficiente para socorrer as empresas

Foi publicada nesta quarta-feira a Portaria Nº 150/20, permitindo a prorrogação dos pagamentos da Contribuição [...]

Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”

Publicada ontem, a Medida Provisória n° 932/2020 reduziu em 50% as alíquotas aplicáveis às contribuições [...]

Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais

Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]

Tributos: O que muda com a COVID-19?

A informação é uma das principais medidas de defesa contra situações de crise geral, como [...]

Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado

O precedente inédito reconheceu que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm direito [...]

COVID-19: A utilização de créditos tributários antes do trânsito em julgado como forma de reduzir a crise nas empresas

Vivemos uma conjuntura social sem precedentes, com aproximadamente um bilhão de pessoas confinadas em seus [...]

COVID-19: Justiça poderá decidir pela suspensão do INSS patronal

A Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, trouxe uma série de [...]

Crédito de IPI sobre produtos isentos: benefício para a ZFM ainda é incerto

O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]