Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus

Desde 2019, os produtos saídos da Zona Franca de Manaus com isenção do IPI geram [...]

INSS entra na mira das empresas

O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento, ainda neste mês, de três processos envolvendo [...]

STF definirá se IPI é devido na revenda de importados

A retomada do julgamento está pautada para o dia 14 de agosto. A Suprema Corte [...]

Como identificar o pagamento indevido de tributos?

O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo. As empresas do Brasil estão sujeitas a inúmeras [...]

Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS

De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]

Um bate papo sobre a Zona Franca de Manaus

Algumas dúvidas a respeito da Zona Franca de Manaus corriqueiramente surgem nos encontros, reuniões e [...]

ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS

A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]

Reestruturação societária para empresas familiares: quais objetivos devem ser buscados?

Nesse artigo abordarei os objetivos que considero essenciais em um plano de reestruturação societária para [...]

A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?

A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]

Como funciona o processo de implantação de empresas na ZFM?

Os benefícios tributários oferecidos pelo modelo da Zona Franca de Manaus continuam atraindo muitas empresas, [...]

Contribuição ao SEBRAE é inconstitucional, segundo relatora do caso no STF

Caso confirmado, o entendimento garantirá uma sensível redução da carga tributária das empresas em geral [...]

Parcelamento especial: novo parcelamento tem descontos que chegam a 100% do valor da multa e dos juros

Motivada pelos efeitos econômicos negativos decorrentes da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), a transação excepcional [...]