O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
INSS Terceiros: STF definirá se contribuição ao SEBRAE é devida e se ocorrerá a modulação dos efeitos
Está pautado para a próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o início do julgamento do [...]
17
jun
jun
Créditos de PIS e COFINS: justiça afasta interpretação ilegal da Receita Federal sobre o ICMS
O TRF3 reconheceu que o contribuinte tem o direito apurar créditos de PIS e COFINS [...]
17
jun
jun
Decisão: crédito presumido de ICMS não deve integrar o cálculo dos tributos federais
De acordo com o precedente do TRF3, os incentivos fiscais estaduais não podem compor o [...]
15
jun
jun
Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?
O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]
11
jun
jun
Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios
A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]
05
jun
jun
Vendas on-line de produtos importados são indevidamente tributadas
De acordo com o posicionamento dos tribunais, o valor do frete não deve integrar a [...]
03
jun
jun
A minha empresa pode se beneficiar diretamente sobre as vendas para a Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus foi criada como forma de estimular a migração de empresas [...]
29
maio
maio
Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
29
maio
maio
Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
26
maio
maio
Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]
19
maio
maio
STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas
O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]
19
maio
maio
FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF
O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]
13
maio
maio