O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]
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A Zona Franca de Manaus está ganhando mais um benefício
Recentemente, diversas decisões judiciais de primeira e segunda instância têm assegurado para as empresas da [...]
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CARF ignora nova orientação da Receita sobre tratamento das subvenções
Em dezembro de 2020, a Receita Federal emitiu solução de consulta indicando que voltaria a [...]
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Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS
SEFAZ do Estado de São Paulo reconhece que a remessa de mercadorias importadas para Zona [...]
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Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
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SISBAJUD: CONHEÇA O NOVO SISTEMA DE RASTREAMENTO JUDICIAL QUE PROMETE COLOCAR OS DEVEDORES NA MIRA DA JUSTIÇA.
Implantado em 2020, o novo sistema permite o bloqueio e penhora eletrônicos recorrentes e reiterados [...]
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Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
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Apenas mais uma tese tributária
Ao longo dos anos, o planejamento tributário e a recuperação de tributos pagos indevidamente têm [...]
fev
ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
PPB: o que é e para o que serve?
As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são obrigadas ao cumprimento do denominado PPB [...]
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jan
Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções
De acordo com o novo posicionamento, poderão ser excluídas da determinação do lucro real apenas [...]
jan
Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan