O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Amazonas e São Paulo oferecem incentivos para o pagamento de débitos tributários
As medidas preveem o parcelamento dos débitos, em até 60 meses, e a redução dos [...]
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PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]
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JÁ CONHECE A ZONA FRANCA DE MANAUS?
Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece.
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ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
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TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
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Zona Franca de Manaus ou Paraguai?
É cada vez mais comum encontrar empresas dispostas a cruzar a fronteira com o Paraguai [...]
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STJ deverá definir regra para honorários em demandas tributárias
Caberá ao STJ decidir se os honorários de sucumbência, fixados contra a Fazenda Pública, podem [...]
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PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
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RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS
As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redu- ção do [...]
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Restituição: crédito presumido de ICMS deve ser excluído do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS
Diversas decisões dos tribunais regionais federais têm assegurado aos contribuintes a exclusão dos créditos presumidos [...]
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Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso
Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]
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Cobrança do ICMS por antecipação é inconstitucional
De acordo com a maioria dos Ministros do STF, a exigência do imposto por antecipação [...]
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