O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
fev
SISBAJUD: CONHEÇA O NOVO SISTEMA DE RASTREAMENTO JUDICIAL QUE PROMETE COLOCAR OS DEVEDORES NA MIRA DA JUSTIÇA.
Implantado em 2020, o novo sistema permite o bloqueio e penhora eletrônicos recorrentes e reiterados [...]
fev
Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
fev
Apenas mais uma tese tributária
Ao longo dos anos, o planejamento tributário e a recuperação de tributos pagos indevidamente têm [...]
fev
ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
PPB: o que é e para o que serve?
As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são obrigadas ao cumprimento do denominado PPB [...]
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jan
Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções
De acordo com o novo posicionamento, poderão ser excluídas da determinação do lucro real apenas [...]
jan
Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan
INSS não deve incidir sobre licença-paternidade
O C. Supremo Tribunal Federal fixou, no desate do RE nº 576.967 gravado com cláusula [...]
jan
Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]
jan
Fisco pode pedir a falência de devedores
A pretexto de atualizar e modernizar a legislação, o Senado Federal aprovou, em novembro de [...]
dez
Lembre-se: benefícios da SUDAM e da SUDENE valem até 2023
A Lei nº 13.799/2019 alterou a Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001, fixando novo prazo [...]
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