Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM

A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]

Web Série: Descomplicando a Zona Franca de Manaus Episódio 01: Benefícios tributários

A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]

1 Comments

Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes

O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]

Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS

Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]

Os benefícios tributários da ZFM funcionam para o meu negócio?

A dúvida que ilustra o título deste artigo é recorrente nos diversos encontros e reuniões [...]

ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM

A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]

Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ

Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]

A Zona Franca de Manaus está ganhando mais um benefício

Recentemente, diversas decisões judiciais de primeira e segunda instância têm assegurado para as empresas da [...]

CARF ignora nova orientação da Receita sobre tratamento das subvenções

Em dezembro de 2020, a Receita Federal emitiu solução de consulta indicando que voltaria a [...]

Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS

SEFAZ do Estado de São Paulo reconhece que a remessa de mercadorias importadas para Zona [...]

Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos

A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]

SISBAJUD: CONHEÇA O NOVO SISTEMA DE RASTREAMENTO JUDICIAL QUE PROMETE COLOCAR OS DEVEDORES NA MIRA DA JUSTIÇA.

Implantado em 2020, o novo sistema permite o bloqueio e penhora eletrônicos recorrentes e reiterados [...]