O QUE PENSAMOS
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Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]
29
jun
jun
Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM
O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]
24
jun
jun
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
21
jun
jun
É possível compensar créditos tributários por meio de liminar?
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296 declarou [...]
17
jun
jun
Venda de mercadorias importadas para a Amazônia Ocidental é isenta do IPI
Em recente orientação, a Receita Federal reconheceu que o benefício da isenção do IPI, previsto [...]
15
jun
jun
Tributos sem Complicação
Sabemos que o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. As empresas têm diversas obrigações tributárias [...]
10
jun
jun
Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]
07
jun
jun
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]
01
jun
jun
Mitos e verdades sobre a ZFM
A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]
28
maio
maio
RECEITA E PGFN EDITAM NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, [...]
27
maio
maio
Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa
A Receita Federal detectou inconsistências durante o processamento das escriturações dos anos de 2018 e [...]
26
maio
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