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Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRBM.
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
20
maio
maio
STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]
14
maio
maio
Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos
O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]
07
maio
maio
Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM
A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]
20
abr
abr
Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
16
abr
abr
Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS
Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]
09
abr
abr
ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM
A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]
31
mar
mar
Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]
24
mar
mar
CARF ignora nova orientação da Receita sobre tratamento das subvenções
Em dezembro de 2020, a Receita Federal emitiu solução de consulta indicando que voltaria a [...]
12
mar
mar
Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS
SEFAZ do Estado de São Paulo reconhece que a remessa de mercadorias importadas para Zona [...]
04
mar
mar
Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
26
fev
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