Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

Fique Por Dentro
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Benefício da ZFM para combustíveis é mantido

O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]

Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus

Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]

Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ

Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções [...]

Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]

Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM

O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]

Venda de mercadorias importadas para a Amazônia Ocidental é isenta do IPI

Em recente orientação, a Receita Federal reconheceu que o benefício da isenção do IPI, previsto [...]

Tributos sem Complicação

Sabemos que o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. As empresas têm diversas obrigações tributárias [...]

Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]

RECEITA E PGFN EDITAM NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, [...]

Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa

A Receita Federal detectou inconsistências durante o processamento das escriturações dos anos de 2018 e [...]

Entrevista BandNews

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