Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

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STJ mantém CPRB na base do PIS e da Cofins

O CPRB na base do PIS e da Cofins foi objeto de julgamento pelo Superior [...]

Mediação e arbitragem tributária ganham espaço no Brasil

A mediação e arbitragem tributária passaram a integrar formalmente o Código Tributário Nacional como mecanismos [...]

Redata: O que o novo regime oferece para data centers e até quando

Os incentivos fiscais para data centers passam a integrar uma nova política de estímulo ao [...]

Desoneração de combustíveis muda custo para empresas

A desoneração de combustíveis anunciada pelo governo federal reduz temporariamente o PIS/Pasep e a Cofins [...]

Crédito de ICMS após encerramento de filial: Sefaz-SP admite aproveitamento

O crédito de ICMS após encerramento de filial poderá ser aproveitado por outro estabelecimento da [...]

Reforma tributária muda a lógica dos centros compartilhados

A reforma tributária e os centros de serviços compartilhados colocam uma questão importante para grupos [...]

Lei do Bem e PLR: o que muda com o posicionamento do STJ?

Empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e utilizam os incentivos da Lei [...]

Reforma tributária no saneamento pode elevar custos

A reforma tributária no saneamento pode trazer um impacto relevante para as empresas do setor. [...]

Depósitos judiciais de IPI podem ser levantados

Os depósitos judiciais de IPI podem ser levantados após o trânsito em julgado de decisão [...]

IN RFB nº 2.341/2026 muda controle de benefícios fiscais

A IN RFB nº 2.341/2026 alterou as regras de acompanhamento da regularidade de empresas que [...]

Polo Industrial de Manaus supera US$ 23 bilhões

O Polo Industrial de Manaus alcançou US$ 23,5 bilhões em faturamento no primeiro semestre de [...]

Devedor contumaz pode perder acesso à recuperação judicial

O devedor contumaz pode ser impedido de pedir recuperação judicial ou de permanecer em um [...]