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Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária
Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da [...]
24
set
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Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]
21
set
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AM reabrirá prazo para parcelamento do ICMS
Ouça o informativo aqui ↓ O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]
20
set
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TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]
15
set
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Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]
09
set
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Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS
Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]
03
set
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ICMS deve ser excluído dos créditos de PIS e COFINS
Agora oficialmente, a Receita Federal manifestou-se pela exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de [...]
25
ago
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STF deve concluir julgamento sobre ISS em contratos de franquias
Em 2020, a Suprema Corte considerou constitucional a incidência do ISS sobre os pagamentos realizados [...]
23
ago
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Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?
Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]
18
ago
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Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções
Em decisão publicada neste mês, a 1a Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no [...]
17
ago
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Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
12
ago
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Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
09
ago
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