O QUE PENSAMOS
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STJ deverá definir regra para honorários em demandas tributárias
Caberá ao STJ decidir se os honorários de sucumbência, fixados contra a Fazenda Pública, podem [...]
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PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
1 Comments
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RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS
As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redu- ção do [...]
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Restituição: crédito presumido de ICMS deve ser excluído do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS
Diversas decisões dos tribunais regionais federais têm assegurado aos contribuintes a exclusão dos créditos presumidos [...]
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Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso
Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]
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Cobrança do ICMS por antecipação é inconstitucional
De acordo com a maioria dos Ministros do STF, a exigência do imposto por antecipação [...]
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Conheça três teses tributárias vitoriosas
É impossível falar em desenvolvimento sustentável das empresas no Brasil sem pensar em planejamento tributário, [...]
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TRF3 admite revisão de parcelamentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A decisão autorizou a revisão de parcelamentos efetuados pelo contribuinte, de modo a excluir o [...]
07
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PIS e COFINS: Justiça afasta entendimento da RFB e assegura a exclusão do ICMS destacado
Decisão do TRF3 afastou a aplicação da solução de consulta COSIT 13/2018 e do artigo [...]
04
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Vendas para Áreas de Livre Comércio são isentas do PIS e da COFINS.
TRF1 reconheceu que a receita de vendas de produtos nacionais ou nacionalizados, remetidos para as [...]
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Como Funciona a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]
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Como recuperar tributos com segurança?
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal firmou seu posicionamento sobre diversos temas de natureza [...]
17
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