O QUE PENSAMOS
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STF analisará a restituição do FGTS 10%
O voto do Ministro Relator, Marco Aurélio, foi favorável aos contribuintes. A decisão, caso confirmada, [...]
10
ago
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Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus
Desde 2019, os produtos saídos da Zona Franca de Manaus com isenção do IPI geram [...]
07
ago
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INSS entra na mira das empresas
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento, ainda neste mês, de três processos envolvendo [...]
04
ago
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STF definirá se IPI é devido na revenda de importados
A retomada do julgamento está pautada para o dia 14 de agosto. A Suprema Corte [...]
30
jul
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Como identificar o pagamento indevido de tributos?
O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo. As empresas do Brasil estão sujeitas a inúmeras [...]
28
jul
jul
Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS
De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]
22
jul
jul
Um bate papo sobre a Zona Franca de Manaus
Algumas dúvidas a respeito da Zona Franca de Manaus corriqueiramente surgem nos encontros, reuniões e [...]
17
jul
jul
ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS
A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
09
jul
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Reestruturação societária para empresas familiares: quais objetivos devem ser buscados?
Nesse artigo abordarei os objetivos que considero essenciais em um plano de reestruturação societária para [...]
04
jul
jul
A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?
A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]
01
jul
jul
Como funciona o processo de implantação de empresas na ZFM?
Os benefícios tributários oferecidos pelo modelo da Zona Franca de Manaus continuam atraindo muitas empresas, [...]
26
jun
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Contribuição ao SEBRAE é inconstitucional, segundo relatora do caso no STF
Caso confirmado, o entendimento garantirá uma sensível redução da carga tributária das empresas em geral [...]
22
jun
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