O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
TRF3 admite revisão de parcelamentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A decisão autorizou a revisão de parcelamentos efetuados pelo contribuinte, de modo a excluir o [...]
07
out
out
PIS e COFINS: Justiça afasta entendimento da RFB e assegura a exclusão do ICMS destacado
Decisão do TRF3 afastou a aplicação da solução de consulta COSIT 13/2018 e do artigo [...]
04
out
out
Vendas para Áreas de Livre Comércio são isentas do PIS e da COFINS.
TRF1 reconheceu que a receita de vendas de produtos nacionais ou nacionalizados, remetidos para as [...]
02
out
out
Como Funciona a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]
30
set
set
Como recuperar tributos com segurança?
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal firmou seu posicionamento sobre diversos temas de natureza [...]
17
set
set
PIS e COFINS: Corte Especial do STJ poderá definir se há direito ao crédito das contribuições no regime monofásico
A Primeira e a Segunda Turmas da Corte firmaram posicionamentos contrários sobre o tema, o [...]
11
set
set
ICMS: Estado do Amazonas está autorizado a conceder Refis
Os débitos tributários poderão ser parcelados em até 60 meses. As multas e os encargos [...]
08
set
set
CPC/2015: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA?
Há décadas no Judiciário discute-se o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, por equidade, pelos magistrados, [...]
02
set
set
FGTS 10%: a discussão judicial acabou, mas não terminou.
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 17, o julgamento do RE 878313 fixando [...]
27
ago
ago
Justiça amplia os benefícios da ZFM para a atividade comercial
Ao longo dos anos, muitos benefícios que eram originalmente destinados às indústrias foram, por meio [...]
21
ago
ago
TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS
De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]
14
ago
ago
STF analisará a restituição do FGTS 10%
O voto do Ministro Relator, Marco Aurélio, foi favorável aos contribuintes. A decisão, caso confirmada, [...]
10
ago
ago