O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
INSS não deve incidir sobre licença-paternidade
O C. Supremo Tribunal Federal fixou, no desate do RE nº 576.967 gravado com cláusula [...]
06
jan
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Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]
04
jan
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Fisco pode pedir a falência de devedores
A pretexto de atualizar e modernizar a legislação, o Senado Federal aprovou, em novembro de [...]
30
dez
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Lembre-se: benefícios da SUDAM e da SUDENE valem até 2023
A Lei nº 13.799/2019 alterou a Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001, fixando novo prazo [...]
28
dez
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Como as empresas poderão reagir em 2021?
Chegamos ao fim de 2020, um ano marcado pela pandemia global, queda dos mercados e [...]
23
dez
dez
Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]
17
dez
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Amazonas e São Paulo oferecem incentivos para o pagamento de débitos tributários
As medidas preveem o parcelamento dos débitos, em até 60 meses, e a redução dos [...]
10
dez
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PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]
03
dez
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JÁ CONHECE A ZONA FRANCA DE MANAUS?
Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece.
01
dez
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ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
23
nov
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TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
23
nov
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Zona Franca de Manaus ou Paraguai?
É cada vez mais comum encontrar empresas dispostas a cruzar a fronteira com o Paraguai [...]
17
nov
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