O que pensamos
O que pensamos

Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos

A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]

Apenas mais uma tese tributária

Ao longo dos anos, o planejamento tributário e a recuperação de tributos pagos indevidamente têm [...]

ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário

Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]

PPB: o que é e para o que serve?

As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são obrigadas ao cumprimento do denominado PPB [...]

3 Comments

Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções

De acordo com o novo posicionamento, poderão ser excluídas da determinação do lucro real apenas [...]

Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM

De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]

INSS não deve incidir sobre licença-paternidade

O C. Supremo Tribunal Federal fixou, no desate do RE nº 576.967 gravado com cláusula [...]

Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]

Fisco pode pedir a falência de devedores

A pretexto de atualizar e modernizar a legislação, o Senado Federal aprovou, em novembro de [...]

Lembre-se: benefícios da SUDAM e da SUDENE valem até 2023

A Lei nº 13.799/2019 alterou a Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001, fixando novo prazo [...]

Como as empresas poderão reagir em 2021?

Chegamos ao fim de 2020, um ano marcado pela pandemia global, queda dos mercados e [...]

Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]