O QUE PENSAMOS
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JÁ CONHECE A ZONA FRANCA DE MANAUS?
Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece.
01
dez
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ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
23
nov
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TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
23
nov
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Zona Franca de Manaus ou Paraguai?
É cada vez mais comum encontrar empresas dispostas a cruzar a fronteira com o Paraguai [...]
17
nov
nov
STJ deverá definir regra para honorários em demandas tributárias
Caberá ao STJ decidir se os honorários de sucumbência, fixados contra a Fazenda Pública, podem [...]
11
nov
nov
PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
06
nov
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RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS
As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redu- ção do [...]
30
out
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Restituição: crédito presumido de ICMS deve ser excluído do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS
Diversas decisões dos tribunais regionais federais têm assegurado aos contribuintes a exclusão dos créditos presumidos [...]
27
out
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Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso
Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]
20
out
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Cobrança do ICMS por antecipação é inconstitucional
De acordo com a maioria dos Ministros do STF, a exigência do imposto por antecipação [...]
19
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Conheça três teses tributárias vitoriosas
É impossível falar em desenvolvimento sustentável das empresas no Brasil sem pensar em planejamento tributário, [...]
09
out
out
TRF3 admite revisão de parcelamentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A decisão autorizou a revisão de parcelamentos efetuados pelo contribuinte, de modo a excluir o [...]
07
out
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