O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, [...]
16
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Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?
O regime da ZFM oferece uma série de benefícios tributários para as empresas que operam [...]
14
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Franquia escolar assegura redução de IRPJ no CARF
CARF considerou válido o planejamento tributário que segregou as atividades de franquia, sujeitas ao lucro [...]
12
set
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Receita restringe benefício para clínicas médicas
Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de auxiliares [...]
06
set
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Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista [...]
02
set
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Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram [...]
01
set
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AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]
26
ago
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Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI
De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]
25
ago
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CARF amplia créditos de PIS e COFINS
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF definiu [...]
22
ago
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Remuneração de conselheiros e administradores pode ser deduzida do IRPJ
Em uma guinada jurisprudencial, o STJ reconheceu que a remuneração paga a conselheiros e administradores [...]
19
ago
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Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram [...]
10
ago
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STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]
09
ago
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