O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
A Zona Franca de Manaus foi prorrogada por mais 50 anos
A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários da Zona Franca [...]
04
nov
nov
Receita regulamenta PERSE e restringe seus benefícios
Apenas empresas diretamente ligadas ao setor de eventos e turismo terão direito à redução dos [...]
03
nov
nov
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
No vídeo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a Zona Franca de Manaus, [...]
31
out
out
Compensação não homologada gera multa de 50%
CARF tem mantido a aplicação da multa isolada de 50% sobre o valor compensado indevidamente [...]
26
out
out
ZFM deve receber R$ 1,38 bilhão em investimentos
Em reunião realizada ontem, conselho de Administração da Suframa aprovou 40 novos projetos industriais e [...]
21
out
out
Subvenções: Entenda o atual cenário da discussão jurídica
Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ, CSLL, [...]
20
out
out
IPI na ZFM em quatro pontos
Conheça aqui quatro pontos importantes sobre benefícios de IPI na região da Zona Franca de [...]
3 Comments
14
out
out
SP e AM travam disputa pelo ICMS
Governador do Estado de São Paulo assinou novo decreto deixando de ratificar o Convênio Confaz [...]
11
out
out
Confaz assegura créditos de ICMS nas compras da ZFM
Norma foi editada após o Estado de São Paulo negar créditos de ICMS em operações [...]
05
out
out
Decisão com trânsito em julgado poderá ser afastada pelo Fisco
O STF formou maioria para reconhecer que decisões judiciais com trânsito em julgado, em casos [...]
03
out
out
IRPJ deve incidir sobre indébito tributário na homologação da compensação
Decisão da 3ª Turma do TRF3 reconheceu que tributos restituídos por meio de decisão transitada [...]
28
set
set
PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões
Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado [...]
26
set
set