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Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.

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Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios
Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios

A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]

05
jun
Vendas on-line de produtos importados são indevidamente tributadas

De acordo com o posicionamento dos tribunais, o valor do frete não deve integrar a [...]

03
jun
A minha empresa pode se beneficiar diretamente sobre as vendas para a Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus foi criada como forma de estimular a migração de empresas [...]

29
maio
Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada

Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]

29
maio
Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]

26
maio
Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”
Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]

19
maio
STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas
STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas

O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]

19
maio
FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF
FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF

O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]

13
maio
Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS

Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]

08
maio
Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS

A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]

23
abr
Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS

Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]

22
abr
capa revista ferramental
A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O BRASIL

Matéria publicada pela Revista Ferramental, edição 88 | Março / Abril 2020 A transição de Governo, [...]

20
abr
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