ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com [...]

Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM

De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a [...]

Por que a ZFM não para de crescer?

Em 2021, o Polo Industrial de Manaus atingiu uma marca histórica, obtendo um faturamento acumulado [...]

Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST

De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]

Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos [...]

Oportunidade tributária: exclusão das subvenções estaduais (ICMS) da base de cálculo do IRPJ, da CSLL do PIS e da COFINS

A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quarta-feira (19), a primeira reunião mensal [...]

Royalties pagos ao exterior não constituem contraprestação por serviço

De acordo com a Receita Federal, o pagamento de royalties a empresas do exterior, por [...]

Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação

Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar [...]

Consultoria Tributária

Será que é interessante ter um advogado tributarista pensando especificamente nos problemas fiscais da sua [...]

Entendendo o PPB

Muitas empresas têm dúvidas em quais procedimentos ela deve seguir para industrializar na Zona Franca [...]

Final do ano é o momento ideal para fazer a revisão tributária

Você faz ideia do quanto a sua empresa pagou em tributos no ano de 2021? [...]

Exclusão das Subvenções

Nos últimos anos muitas empresas têm buscado o judiciário questionando a inclusão das subvenções Estaduais [...]