Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção [...]

ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais

A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, [...]

Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?

O regime da ZFM oferece uma série de benefícios tributários para as empresas que operam [...]

Franquia escolar assegura redução de IRPJ no CARF

CARF considerou válido o planejamento tributário que segregou as atividades de franquia, sujeitas ao lucro [...]

Receita restringe benefício para clínicas médicas

Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de auxiliares [...]

Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra

A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista [...]

Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM

A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram [...]

AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS

Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]

Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI

De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]

CARF amplia créditos de PIS e COFINS

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF definiu [...]

Remuneração de conselheiros e administradores pode ser deduzida do IRPJ

Em uma guinada jurisprudencial, o STJ reconheceu que a remuneração paga a conselheiros e administradores [...]

Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF

Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram [...]