Entrevista BandNews
Nosso sócio Jonathan Rodrigues em entrevista no Tarde BandNews para falar sobre os impactos positivos [...]
maio
(16/04/2021) Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
abr
(23/11/2020) ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
nov
(08/09/2020) ICMS: Estado do Amazonas está autorizado a conceder Refis
Os débitos tributários poderão ser parcelados em até 60 meses. As multas e os encargos [...]
set
(04/09/2020) PIS e COFINS: Justiça afasta entendimento da RFB e assegura a exclusão do ICMS destacado
Decisão do TRF3 afastou a aplicação da solução de consulta COSIT 13/2018 e do artigo [...]
set
(19/08/2020) Cobrança do ICMS por antecipação é inconstitucional
De acordo com a maioria dos Ministros do STF, a exigência do imposto por antecipação [...]
ago
(15/07/2020) Decisão: crédito presumido de ICMS não deve integrar o cálculo dos tributos federais
De acordo com o precedente do TRF3, os incentivos fiscais estaduais não podem compor o [...]
jul
(17/06/2020) Créditos de PIS e COFINS: justiça afasta interpretação ilegal da Receita Federal sobre o ICMS
O TRF3 reconheceu que o contribuinte tem o direito apurar créditos de PIS e COFINS [...]
jun
(08/05/2020) Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]
maio
(14/04/2020) Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]
abr
(19/12/2020) STF decide que declarar e não recolher o icms próprio pode configurar crime
De acordo com a tese sugerida pelo Ministro Roberto Barroso, relator do caso, o contribuinte [...]
dez