Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

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Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza

Entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos.

CARF rejeita planejamento tributário que envolve a ZFM

De acordo com o órgão, o sobrepreço das mercadorias fabricadas era simulado, com o objetivo [...]

Suframa aprova 33 novos projetos industriais na ZFM

Projetos aprovados pela Suframa abrangem setores de termoplásticos, eletroeletrônicos e mobilidade e devem gerar mais [...]

Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição

As empresas devem adicionar o crédito tributário recuperado via restituição ou compensação ao imposto de [...]

Subvenções Estaduais em 2024

No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a tributação de subvenções estaduais [...]

Receita emite nova orientação sobre subvenções

De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na [...]

Novo benefício tributário para as empresas da ZFM

No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará sobre o novo beneficio tributário para [...]

PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]

Amplie suas Possibilidades: Transcenda o Simples Nacional e Conquiste Novos Clientes

Empresário, o regime do Simples Nacional está prejudicando suas vendas.

Reforma tributária mantem IPI para produtos fabricados na ZFM

Texto aprovado prevê manutenção do imposto em relação aos produtos que tenham industrialização na ZFM.

Oportunidade Tributária: Isenção do PERSE (Até 2026)

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi elaborado como uma medida [...]

STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de [...]