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Sistema S: STJ mantém modulação da tese
STJ manteve a modulação da tese do Sistema S, preservando regras de transição para contribuintes [...]
18
jun
jun
Justiça extingue ação da Fiesp contra a ZFM
Justiça extingue ação da Fiesp sem analisar mérito e mantém em aberto o debate sobre [...]
17
jun
jun
Split Payment avança com nova documentação técnica
Split Payment avança com publicação da documentação técnica, permitindo que empresas e instituições iniciem a [...]
16
jun
jun
Simples Nacional exige atenção ao novo prazo
Opção pelo Simples Nacional será antecipada para setembro de 2026, exigindo planejamento tributário e revisão [...]
15
jun
jun
Créditos de PIS/Cofins ganham papel estratégico na transição para a CBS
Créditos de PIS/Cofins ganham papel estratégico na transição para a CBS e exigem atenção das [...]
12
jun
jun
Créditos de PIS/COFINS Ganham Novo Debate no STJ
Novo entendimento do STJ fortalece a tese de aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e pode [...]
11
jun
jun
Zona Franca de Manaus atrai novas indústrias
Reforma Tributária fortalece a Zona Franca de Manaus com novos mecanismos de créditos tributários e [...]
10
jun
jun
Reforma Tributária e créditos da Zona Franca
Uma ação judicial questiona regras da Reforma Tributária relacionadas aos créditos presumidos de IBS e [...]
09
jun
jun
NF-e e Reforma Tributária: novas exigências em 2026
A Nota Técnica 2025.002 v.1.40 amplia as exigências da NF-e para IBS, CBS e Imposto [...]
08
jun
jun
Prefeitura de Manaus lança Dívida Zero 2026
O Dívida Zero 2026 permite negociar débitos tributários com descontos de até 100% em juros [...]
05
jun
jun
COFINS – Importação: STJ mantém adicional de 1%
STJ mantém cobrança adicional da COFINS-Importação, impactando empresas dos setores químico, farmacêutico e hospitalar.
04
jun
jun
Multiplicidade de alíquotas ainda gera preocupação no IBS
Reforma Tributária ainda gera debates sobre multiplicidade de alíquotas do IBS e possíveis impactos na [...]
03
jun
jun