Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

Fique Por Dentro
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Coeficiente do IBS será divulgado em 2027

O coeficiente do IBS que definirá a participação de estados e municípios na distribuição da [...]

Retroatividade benigna no CARF reduz multas

A retroatividade benigna no CARF vem produzindo efeitos concretos para empresas com processos administrativos ainda [...]

Créditos de IPI podem ser mantidos mesmo com produto desonerado

Créditos de IPI sobre insumos tributados podem ser mantidos mesmo quando os produtos fabricados pela [...]

Reforma tributária para bares e restaurantes exige preparação

A reforma tributária para bares e restaurantes já começa a exigir decisões práticas das empresas, [...]

CARF restringe créditos de PIS e Cofins sobre IPTU

Os créditos de PIS e Cofins voltaram ao centro de uma discussão relevante no Conselho [...]

Incentivos de ICMS: CARF afasta IRPJ e CSLL

Os incentivos de ICMS concedidos pelo Estado de Goiás podem não integrar a base de [...]

Split payment pode pressionar o caixa das empresas

O split payment deve mudar não apenas a forma de recolhimento dos tributos, mas também [...]

Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul é promulgado

O Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul foi incorporado ao ordenamento brasileiro pelo Decreto nº [...]

CARF afasta incidência de PIS/Cofins sobre bonificações em mercadorias

O entendimento consta do Acórdão nº 3101-005.039, publicado em 10 de agosto de 2026, e [...]

Exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins ganha força nos TRFs

A discussão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da [...]

Split Payment na Reforma Tributária: impactos para as empresas

A implementação do Split Payment na Reforma Tributária representa uma das mudanças mais relevantes na [...]

LC 224/2025: CNI questiona veto a créditos de IPI, PIS e Cofins

A discussão sobre créditos de IPI, PIS e Cofins coloca no centro do debate um [...]