Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

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Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

De acordo com a Receita Federal, o valor recebido em decorrência de seguro deve ser [...]

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]

ZFM: o que você precisa saber sobre a reforma tributária?

Veja aqui como a Zona Franca de Manaus foi contemplada pela reforma tributária, aprovada ontem [...]

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.

Nova Lei Estabelece Prazo de 120 Dias para Aprovação de PPB’s

O Presidente da República aprovou o texto de lei que estabelece o prazo máximo de [...]

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de AM [...]

Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM

Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída [...]

Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.

STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.

ZFM fatura mais de R$ 85 bilhões no primeiro semestre

Faturamento das empresas que compõem o Polo Industrial de Manaus foi 1,64% maior que aquele [...]