A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
De acordo com o novo posicionamento, poderão ser excluídas da determinação do lucro real apenas [...]
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
A Lei nº 13.799/2019 alterou a Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001, fixando novo prazo [...]
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]
As medidas preveem o parcelamento dos débitos, em até 60 meses, e a redução dos [...]
Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]
Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece. [...]
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
