Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

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Licença ambiental com renovação automática no Amazonas

A concessão de licenças ambientais no Amazonas passa por uma mudança relevante. Com a publicação [...]

EFD-Contribuições na transição da Reforma Tributária

A EFD-Contribuições entrou oficialmente no radar da Reforma Tributária com a publicação de nova nota [...]

Prazos processuais: novas regras da LC 227/2026

Prazos processuais passaram por mudanças relevantes com a edição da Lei Complementar nº 227/2026, impactando [...]

Trânsito de mercadorias importadas exige NF-e

O trânsito de mercadorias importadas no Amazonas passou a exigir atenção redobrada após mudança recente [...]

O Fim da Simplicidade no Lucro Presumido

Muita gente escolheu o Lucro Presumido pela previsibilidade: você sabia exatamente o percentual que ia [...]

Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública

Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior [...]

Tese do Século: Receita trava compensações

A Tese do Século segue gerando efeitos relevantes, agora com fiscalização mais rigorosa da Receita [...]

EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda

A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a substituição [...]

São Paulo retoma isenção para Área de Livre Comércio

A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser [...]

Lucro Presumido: Justiça suspende aumento do IRPJ e CSLL

Lucro Presumido volta ao debate após decisão da Justiça Federal que suspendeu o aumento da [...]

Regras para compensação de benefícios de ICMS na Reforma Tributária

A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro de 2025, definiu como as [...]

Justiça autoriza cobrança de “taxas secas” no rio Amazonas e Abac avalia aplicação retroativa

A Justiça estadual de São Paulo autorizou a retomada da cobrança das chamadas taxas secas [...]