Por que a ZFM não para de crescer?

Por que a ZFM não para de crescer?

Em 2021, o Polo Industrial de Manaus atingiu uma marca histórica, obtendo um faturamento acumulado de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor resultado. Vamos entender algumas das possíveis razões para esse excelente desempenho dos últimos anos na ZFM?

Novos investimentos

Nos últimos anos, inúmeras empresas migraram ou ampliaram as suas atividades para a ZFM, de modo que a região recebeu um alto fluxo de investimentos.

Em agosto de 2021, por exemplo, O CAS – Conselho de Administração da Suframa – aprovou uma pauta com 32 projetos industriais, comerciais e de serviços e dois projetos agropecuários, os quais somaram investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, com a geração de mais de dois mil novos postos de trabalho.

Na última reunião do ano, realizada pelo órgão em dezembro de 2021, foram aprovados 22 projetos industriais e de serviços, que somaram investimentos totais de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

A chegada de novas empresas, projetos e investimentos nos últimos anos, certamente, têm contribuído para o vertiginoso crescimento da economia local.

Ampliação dos benefícios

Portanto, o modelo da ZFM tem se mostrado extremamente eficiente em atrair novas empresas para a região, um dos seus objetivos fundamentais.

Um dos fatores que pode ter contribuído para esse fato refere-se à ampliação dos benefícios oferecidos pelo modelo nos últimos anos.

Ao longo da última década, embora a legislação relativa à ZFM tenha pouco mudado, o Poder Judiciário reconheceu a validade de diversos benefícios tributários cuja utilização vinha sendo impedida pela Receita Federal do Brasil.

É possível citar os seguintes exemplos nesse sentido: crédito de IPI sobre os produtos saídos da ZFM com isenção; não incidência de PIS e COFINS sobre as vendas internas; e créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com a desoneração dessas contribuições.

Segurança jurídica

Outro fator que pode ter contribuído para a atração de novos investimentos e, por consequência, no excelente desempenho da economia local diz respeito à segurança jurídica do modelo ZFM.

O modelo da Zona Franca de Manaus está em pleno funcionamento há mais de 50 anos. Recentemente, em 2014, os benefícios da ZFM foram prorrogados por mais 50 anos, assim valendo até o ano de 2073.

Durante esses anos, o Brasil passou por inúmeros governos de diversas matrizes ideológicas. A ZFM resistiu a todos eles, assim preservando seus benefícios.

Portanto, o modelo da ZFM tem se mostrado rígido e estável, assim conferindo segurança jurídica ao capital investido na região e incentivando a alocação de recursos em novos projetos.

Investimentos que antes seriam direcionados para outras regiões do Brasil e do exterior, como é o caso do Paraguai, por exemplo, hoje são alocados na segura e crescente ZFM.

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