Em recente orientação, a Receita Federal reconheceu que o benefício da isenção do IPI, previsto [...]
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, [...]
A Receita Federal detectou inconsistências durante o processamento das escriturações dos anos de 2018 e [...]
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]
O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]
A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]
A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]
Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]
