O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
STF valida créditos de ICMS da ZFM
Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de [...]
12
dez
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Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
De acordo com a Receita Federal, o valor recebido em decorrência de seguro deve ser [...]
06
dez
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STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]
01
dez
dez
Bombom voltará a ser “bombom” com a reforma tributária?
Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não [...]
22
nov
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Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]
16
nov
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ZFM: o que você precisa saber sobre a reforma tributária?
Veja aqui como a Zona Franca de Manaus foi contemplada pela reforma tributária, aprovada ontem [...]
09
nov
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Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM
Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
01
nov
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Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?
A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
25
out
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Nova Lei Estabelece Prazo de 120 Dias para Aprovação de PPB’s
O Presidente da República aprovou o texto de lei que estabelece o prazo máximo de [...]
19
out
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Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de AM [...]
09
out
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Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam [...]
06
out
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Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM
Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída [...]
28
set
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