O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Lucro Real e Holdings no Radar: Justiça Suspende Nova Cobrança sobre Dividendos
Justiça suspende tributação de dividendos para empresa do Lucro Real, ampliando debates sobre carga tributária [...]
maio
PER/DCOMP de IPI Ganha Análise Automatizada
PER/DCOMP de IPI ganha análise automatizada, trazendo mais agilidade, previsibilidade e eficiência na recuperação de [...]
maio
Teimosinha em Execuções Fiscais é Validada
Teimosinha em execuções fiscais ganha respaldo do STJ e amplia riscos de bloqueios automáticos para [...]
maio
CNPJ Inapto: Receita Intensifica Fiscalização
CNPJ inapto volta ao foco da Receita Federal, aumentando riscos e exigindo regularização imediata das [...]
maio
Prejuízo fiscal ganha força nas transações tributárias
O prejuízo fiscal ganha novo alcance nas transações tributárias, ampliando possibilidades de negociação e regularização [...]
maio
Compensação Tributária: Justiça Suspende Multa da Receita
Decisão judicial suspende multa em compensação tributária e reforça limites da atuação fiscal e o [...]
maio
Créditos de PIS e Cofins sobre IPTU avançam no Carf
Carf reconhece créditos de PIS e Cofins sobre IPTU e condomínio, ampliando oportunidades tributárias para [...]
maio
Receita Federal amplia exclusão do ICMS no PIS/Cofins
Receita Federal autoriza exclusão do DIFAL da base do PIS e Cofins, reduzindo impactos tributários [...]
maio
CBS e IBS: penalidades começam em agosto
CBS e IBS entram em fase decisiva, com início das penalidades em 2026 e exigência [...]
maio
Split payment será opcional a partir de 2027
O split payment será implementado a partir de 2027, impactando o fluxo de caixa e [...]
maio
LC nº 214/2025 pode ter ajustes na regulamentação
A PGFN admite mudanças excepcionais na legislação da reforma tributária, mas prioriza soluções infralegais para [...]
maio
CBS e IBS exigem revisão operacional urgente
CBS e IBS já impactam a operação das empresas, exigindo adaptação estratégica, revisão de processos [...]
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