Excelência Profissional

O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRBM.

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Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS

De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]

21
jul
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]

19
jul
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido

O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]

16
jul
Mitos e verdades sobre a zona franca de manaus
Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus

Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]

14
jul
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ

Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções [...]

12
jul
Atividade comercial na Zona Franca de Manaus
Atividade comercial na Zona Franca de Manaus

A cidade de Manaus é uma das grandes potencias do nosso país. Está entre as [...]

06
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]

02
jul
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]

29
jun
Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM
Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM

O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]

24
jun
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?

O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]

21
jun
É possivel compensar creditos tributarios por meio de liminar?
É possível compensar créditos tributários por meio de liminar?

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296 declarou [...]

17
jun
Venda de mercadorias importadas para a Amazônia Ocidental é isenta do IPI

Em recente orientação, a Receita Federal reconheceu que o benefício da isenção do IPI, previsto [...]

15
jun