O que pensamos
O que pensamos

Créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus são mantidos pelo TIT-SP

Os créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus foram mantidos pela Câmara Superior do [...]

Programa Nacional de Conformidade Tributária orienta empresas em 2026

O Programa Nacional de Conformidade Tributária foi regulamentado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor [...]

Zona Franca de Manaus é política de Estado

Zona Franca de Manaus não pode ser analisada apenas como um incentivo fiscal ou como [...]

Cesta Básica Nacional e os riscos da Reforma Tributária

A Cesta Básica Nacional está no centro de uma discussão jurídica relevante da Reforma Tributária. [...]

Documentos fiscais eletrônicos do IBS: CGIBS acelera definição das regras

A documentos fiscais eletrônicos do IBS ganhou um novo passo rumo à implementação da Reforma [...]

Cronograma dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária é publicado

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) divulgaram o cronograma oficial para [...]

Receita Federal suspende rejeição de documentos fiscais sem informações de CBS e IBS

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) suspenderam temporariamente a rejeição de [...]

Crédito de IPI: CARF mantém restrição sobre combustíveis e insumos industriais

O crédito de IPI voltou ao centro das discussões tributárias após uma decisão do Conselho [...]

STF decidirá INSS sobre vale-transporte e alimentação

A discussão sobre a incidência de INSS sobre vale-transporte e alimentação entrou definitivamente na agenda [...]

TRF-4 suspende aumento do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

A discussão sobre o Lucro Presumido IRPJ e CSLL ganhou um novo capítulo. O Tribunal [...]

Devedor contumaz: Receita muda julgamento de recursos

A nova regulamentação sobre devedor contumaz trouxe mudanças relevantes para empresas que discutem autuações fiscais [...]

STJ julgará PIS/Cofins na Zona Franca em agosto

O STJ julgará o Tema 1244 sobre PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus, decisão que [...]