Excelência Profissional

O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRBM.

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Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?

O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]

21
jun
É possivel compensar creditos tributarios por meio de liminar?
É possível compensar créditos tributários por meio de liminar?

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296 declarou [...]

17
jun
Venda de mercadorias importadas para a Amazônia Ocidental é isenta do IPI

Em recente orientação, a Receita Federal reconheceu que o benefício da isenção do IPI, previsto [...]

15
jun
Tributos sem Complicação

Sabemos que o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. As empresas têm diversas obrigações tributárias [...]

10
jun
Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM
Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]

07
jun
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF

Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]

01
jun
Mitos e verdades sobre a ZFM

A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]

28
maio
Receita e PGFN editam nova transação tributária
RECEITA E PGFN EDITAM NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, [...]

27
maio
Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa
Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa

A Receita Federal detectou inconsistências durante o processamento das escriturações dos anos de 2018 e [...]

26
maio
Entrevista BandNews

Entrevista Band News [...]

22
maio
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]

20
maio
STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]

14
maio