O QUE PENSAMOS
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Créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus são mantidos pelo TIT-SP
Os créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus foram mantidos pela Câmara Superior do [...]
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Programa Nacional de Conformidade Tributária orienta empresas em 2026
O Programa Nacional de Conformidade Tributária foi regulamentado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor [...]
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Zona Franca de Manaus é política de Estado
Zona Franca de Manaus não pode ser analisada apenas como um incentivo fiscal ou como [...]
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Cesta Básica Nacional e os riscos da Reforma Tributária
A Cesta Básica Nacional está no centro de uma discussão jurídica relevante da Reforma Tributária. [...]
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Documentos fiscais eletrônicos do IBS: CGIBS acelera definição das regras
A documentos fiscais eletrônicos do IBS ganhou um novo passo rumo à implementação da Reforma [...]
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Cronograma dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária é publicado
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) divulgaram o cronograma oficial para [...]
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Receita Federal suspende rejeição de documentos fiscais sem informações de CBS e IBS
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) suspenderam temporariamente a rejeição de [...]
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Crédito de IPI: CARF mantém restrição sobre combustíveis e insumos industriais
O crédito de IPI voltou ao centro das discussões tributárias após uma decisão do Conselho [...]
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STF decidirá INSS sobre vale-transporte e alimentação
A discussão sobre a incidência de INSS sobre vale-transporte e alimentação entrou definitivamente na agenda [...]
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TRF-4 suspende aumento do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
A discussão sobre o Lucro Presumido IRPJ e CSLL ganhou um novo capítulo. O Tribunal [...]
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Devedor contumaz: Receita muda julgamento de recursos
A nova regulamentação sobre devedor contumaz trouxe mudanças relevantes para empresas que discutem autuações fiscais [...]
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STJ julgará PIS/Cofins na Zona Franca em agosto
O STJ julgará o Tema 1244 sobre PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus, decisão que [...]
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