O Que Pensamos - Página 3 de 15

Para os desembargadores da 13a Câmara de Direito Público do TJSP, a energia elétrica utilizada [...]

O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu [...]

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]

A exportação de mercadorias para a Zona Franca de Manaus é desonerada das contribuições PIS [...]

O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]

A produção de bens de informática é responsável pelo maior faturamento do PIM, seguida pelos [...]

As atividades desenvolvidas pelas transportadoras estão sujeiras a inumeras obrigações fiscais, das quais decorre uma [...]

De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do [...]

O STF, ao longo dos anos, reconheceu a repercussão geral de diversas teses tributárias, cujo [...]

Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da [...]

O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]

Ouça o informativo aqui ↓ O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]