O QUE PENSAMOS
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CNPJ Alfanumérico: Receita antecipa cronograma
A implantação do CNPJ Alfanumérico entrou em sua etapa final. A Receita Federal antecipou parte [...]
31
jul
jul
CNPJ para pessoas físicas é adiado para 2027
A inscrição no CNPJ para pessoas físicas foi adiada para 2027, ampliando o prazo de [...]
30
jul
jul
cClassTrib na NF-e exige revisão cadastral para evitar rejeições e riscos na Reforma Tributária
A obrigatoriedade do cClassTrib na NF-e amplia as validações da Reforma Tributária e exige revisão [...]
29
jul
jul
Receita volta atrás e resolve manter o benefício de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus PIS/Cofins voltou ao centro das discussões tributárias após a Receita [...]
28
jul
jul
NFS-e Nacional amplia consulta de alíquotas do ISS com nova API
Regime híbrido do Simples Nacional permitirá recolher IBS e CBS fora do DAS, ampliando a [...]
28
jul
jul
STJ define competência para conflitos da Reforma Tributária envolvendo IBS e CBS
Os conflitos da Reforma Tributária ganharam um novo marco institucional com a definição, pelo Superior [...]
27
jul
jul
Regime híbrido do Simples Nacional: quando a opção por IBS e CBS pode ser vantajosa?
Regime híbrido do Simples Nacional permitirá recolher IBS e CBS fora do DAS, exigindo análise [...]
24
jul
jul
STF declara inconstitucional benefício de ICMS para cervejas com suco de caju
STF declara inconstitucional benefício fiscal de ICMS para cervejas no Piauí e reforça os limites [...]
23
jul
jul
Carf decide que benefícios de ICMS de caráter geral integram a base do IRPJ e da CSLL
Carf decide que benefícios gerais de ICMS devem integrar a base do IRPJ e da [...]
22
jul
jul
NF-e passa a exigir IBS e CBS para as empresas a partir de 3 de agosto
Obrigatoriedade de informar IBS e CBS na NF-e começa em 3 de agosto e exigirá [...]
21
jul
jul
Créditos de ICMS: STF retoma debate tributário
STF analisará critérios para aproveitamento de créditos de ICMS sobre produtos intermediários, em julgamento que [...]
20
jul
jul
Reforma Tributária pode ampliar desigualdades regionais
Reforma Tributária pode ampliar desigualdades regionais ao reduzir o peso dos incentivos fiscais e alterar [...]
17
jul
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