O QUE PENSAMOS
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Zona Franca de Manaus entra em nova fase de expansão
A Zona Franca de Manaus vive um novo ciclo de expansão, com alta demanda, limitação [...]
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Subsídio ao diesel importado trava decisão dos estados
O subsídio ao diesel importado ainda não tem consenso e gera incerteza. A medida pode [...]
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ITBI volta à pauta do STF e gera oportunidades no curto prazo
A insegurança tributária voltou ao foco das empresas, com temas indefinidos no Supremo Tribunal Federal [...]
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Receita Federal facilitará desembaraço de carga de empresas certificadas
O desembaraço aduaneiro passa a permitir que empresas certificadas como OEA realizem a liberação de [...]
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Contribuintes obtêm sentenças contra dividendos
A tributação de dividendos está sendo contestada na Justiça, com decisões favoráveis às empresas. Os [...]
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Refino na Zona Franca reduz custo dos combustíveis
Nova regulamentação do refino na Zona Franca cria regras claras e encerra incertezas, fortalecendo o [...]
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Tributo japonês passa a integrar acordo com Brasil
O tributo japonês passa a ter novo tratamento no Brasil, impactando diretamente empresas com operações [...]
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Split payment do IBS começa com Pix e boleto
O split payment do IBS começa a ser implementado, inicialmente em Pix, boleto e transferências, [...]
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Carf despesas com IPTU e taxa condominial em contratos de locação geram créditos
Decisão do CARF ampliou o uso de créditos de PIS/COFINS ao permitir incluir despesas de [...]
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Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode integrar a [...]
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Lucro presumido: decisão suspende aumento de tributos
A Justiça Federal suspendeu o aumento tributário previsto na Lei Complementar nº 224/2025 para empresas [...]
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Crédito presumido de IPI não inclui exportação NT
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que exportações de produtos classificados como não tributados (NT) [...]
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