O QUE PENSAMOS
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A minha empresa pode se beneficiar diretamente sobre as vendas para a Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus foi criada como forma de estimular a migração de empresas [...]
29
maio
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Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
29
maio
maio
Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
26
maio
maio
Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]
19
maio
maio
STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas
O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]
19
maio
maio
FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF
O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]
13
maio
maio
Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]
08
maio
maio
Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]
23
abr
abr
Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]
22
abr
abr
A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O BRASIL
Matéria publicada pela Revista Ferramental, edição 88 | Março / Abril 2020 A transição de [...]
20
abr
abr
Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]
14
abr
abr
Portaria que autoriza a suspensão dos tributos federais é complementada, porém continua insuficiente para socorrer as empresas
Foi publicada nesta quarta-feira a Portaria Nº 150/20, permitindo a prorrogação dos pagamentos da Contribuição [...]
10
abr
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