O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Um bate papo sobre a Zona Franca de Manaus
Algumas dúvidas a respeito da Zona Franca de Manaus corriqueiramente surgem nos encontros, reuniões e [...]
17
jul
jul
ZFM: vendas para a Amazônia Ocidental são isentas do PIS e da COFINS
A Justiça Federal do Amazonas afastou a exigência do PIS e COFINS sobre as receitas [...]
09
jul
jul
Reestruturação societária para empresas familiares: quais objetivos devem ser buscados?
Nesse artigo abordarei os objetivos que considero essenciais em um plano de reestruturação societária para [...]
04
jul
jul
A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?
A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]
01
jul
jul
Como funciona o processo de implantação de empresas na ZFM?
Os benefícios tributários oferecidos pelo modelo da Zona Franca de Manaus continuam atraindo muitas empresas, [...]
26
jun
jun
Contribuição ao SEBRAE é inconstitucional, segundo relatora do caso no STF
Caso confirmado, o entendimento garantirá uma sensível redução da carga tributária das empresas em geral [...]
22
jun
jun
Parcelamento especial: novo parcelamento tem descontos que chegam a 100% do valor da multa e dos juros
Motivada pelos efeitos econômicos negativos decorrentes da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), a transação excepcional [...]
19
jun
jun
INSS Terceiros: STF definirá se contribuição ao SEBRAE é devida e se ocorrerá a modulação dos efeitos
Está pautado para a próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o início do julgamento do [...]
17
jun
jun
Créditos de PIS e COFINS: justiça afasta interpretação ilegal da Receita Federal sobre o ICMS
O TRF3 reconheceu que o contribuinte tem o direito apurar créditos de PIS e COFINS [...]
17
jun
jun
Decisão: crédito presumido de ICMS não deve integrar o cálculo dos tributos federais
De acordo com o precedente do TRF3, os incentivos fiscais estaduais não podem compor o [...]
15
jun
jun
Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?
O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]
11
jun
jun
Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios
A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]
05
jun
jun