PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões

Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]

JÁ CONHECE A ZONA FRANCA DE MANAUS?

Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece.

ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP

Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]

TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM

O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]

Zona Franca de Manaus ou Paraguai?

É cada vez mais comum encontrar empresas dispostas a cruzar a fronteira com o Paraguai [...]

STJ deverá definir regra para honorários em demandas tributárias

Caberá ao STJ decidir se os honorários de sucumbência, fixados contra a Fazenda Pública, podem [...]

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

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RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS

As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redu- ção do [...]

Restituição: crédito presumido de ICMS deve ser excluído do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS

Diversas decisões dos tribunais regionais federais têm assegurado aos contribuintes a exclusão dos créditos presumidos [...]

Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso

Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]

Cobrança do ICMS por antecipação é inconstitucional

De acordo com a maioria dos Ministros do STF, a exigência do imposto por antecipação [...]

Conheça três teses tributárias vitoriosas

É impossível falar em desenvolvimento sustentável das empresas no Brasil sem pensar em planejamento tributário, [...]