O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Conheça três teses tributárias vitoriosas
É impossível falar em desenvolvimento sustentável das empresas no Brasil sem pensar em planejamento tributário, [...]
09
out
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TRF3 admite revisão de parcelamentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A decisão autorizou a revisão de parcelamentos efetuados pelo contribuinte, de modo a excluir o [...]
07
out
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PIS e COFINS: Justiça afasta entendimento da RFB e assegura a exclusão do ICMS destacado
Decisão do TRF3 afastou a aplicação da solução de consulta COSIT 13/2018 e do artigo [...]
04
out
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Vendas para Áreas de Livre Comércio são isentas do PIS e da COFINS.
TRF1 reconheceu que a receita de vendas de produtos nacionais ou nacionalizados, remetidos para as [...]
02
out
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Como Funciona a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]
30
set
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Como recuperar tributos com segurança?
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal firmou seu posicionamento sobre diversos temas de natureza [...]
17
set
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PIS e COFINS: Corte Especial do STJ poderá definir se há direito ao crédito das contribuições no regime monofásico
A Primeira e a Segunda Turmas da Corte firmaram posicionamentos contrários sobre o tema, o [...]
11
set
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ICMS: Estado do Amazonas está autorizado a conceder Refis
Os débitos tributários poderão ser parcelados em até 60 meses. As multas e os encargos [...]
08
set
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CPC/2015: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA?
Há décadas no Judiciário discute-se o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, por equidade, pelos magistrados, [...]
02
set
set
FGTS 10%: a discussão judicial acabou, mas não terminou.
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 17, o julgamento do RE 878313 fixando [...]
27
ago
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Justiça amplia os benefícios da ZFM para a atividade comercial
Ao longo dos anos, muitos benefícios que eram originalmente destinados às indústrias foram, por meio [...]
21
ago
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TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS
De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]
14
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