O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]
jun
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]
jun
Mitos e verdades sobre a ZFM
A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]
maio
RECEITA E PGFN EDITAM NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, [...]
maio
Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa
A Receita Federal detectou inconsistências durante o processamento das escriturações dos anos de 2018 e [...]
maio
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
maio
STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]
maio
Conheça três teses tributárias rejeitadas pelo STF
Enquanto o STF conclui o julgamento do da denominada “tese do século”, aproveitei para refletir [...]
maio
Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos
O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]
maio
Precisamos falar sobre consultoria tributária
Por trás de grandes empresas, sempre há grandes consultores tributários. Vamos entender a importância do [...]
abr
Direito ao Ponto – Temas Especiais: Zona Franca de Manaus
Entrevista com Thiago Milanese, sobre a Zona Franca de Manaus, abordando os aspectos de Direito [...]
abr