O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
12
ago
ago
Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
09
ago
ago
Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
05
ago
ago
Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]
03
ago
ago
A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?
A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo [...]
26
jul
jul
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]
21
jul
jul
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
19
jul
jul
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
16
jul
jul
Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
14
jul
jul
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções [...]
12
jul
jul
Atividade comercial na Zona Franca de Manaus
A cidade de Manaus é uma das grandes potencias do nosso país. Está entre as [...]
06
jul
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
02
jul
jul