O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias
A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com [...]
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Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM
De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a [...]
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Por que a ZFM não para de crescer?
Em 2021, o Polo Industrial de Manaus atingiu uma marca histórica, obtendo um faturamento acumulado [...]
jan
Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST
De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]
jan
Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos [...]
jan
Oportunidade tributária: exclusão das subvenções estaduais (ICMS) da base de cálculo do IRPJ, da CSLL do PIS e da COFINS
A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quarta-feira (19), a primeira reunião mensal [...]
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Royalties pagos ao exterior não constituem contraprestação por serviço
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de royalties a empresas do exterior, por [...]
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Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar [...]
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Consultoria Tributária
Será que é interessante ter um advogado tributarista pensando especificamente nos problemas fiscais da sua [...]
jan
Entendendo o PPB
Muitas empresas têm dúvidas em quais procedimentos ela deve seguir para industrializar na Zona Franca [...]
jan
Final do ano é o momento ideal para fazer a revisão tributária
Você faz ideia do quanto a sua empresa pagou em tributos no ano de 2021? [...]
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Exclusão das Subvenções
Nos últimos anos muitas empresas têm buscado o judiciário questionando a inclusão das subvenções Estaduais [...]
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