Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM

A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]

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A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de [...]

ICMS deve ser excluído dos créditos de PIS e COFINS

Agora oficialmente, a Receita Federal manifestou-se pela exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de [...]

STF deve concluir julgamento sobre ISS em contratos de franquias

Em 2020, a Suprema Corte considerou constitucional a incidência do ISS sobre os pagamentos realizados [...]

Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?

Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]

Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

Em decisão publicada neste mês, a 1a Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no [...]

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]

Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar

A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]

Créditos de PIS e COFINS na ZFM

Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]

A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?

A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo [...]

Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS

De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]