O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
ZFM oferece benefícios para a prestação de serviços?
A atividade industrial, sem dúvidas, é a maior beneficiada com os incentivos da ZFM. Apesar [...]
05
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ZFM: ICMS é devido na remessa de mercadoria para não-contribuinte
De acordo com o recente posicionamento da SEFAZ/SP, somente são isentas do ICMS as mercadorias [...]
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Energia elétrica não gera crédito de ICMS para supermercados
Para os desembargadores da 13a Câmara de Direito Público do TJSP, a energia elétrica utilizada [...]
27
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Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu [...]
25
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Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]
19
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ZFM: isenção, não incidência, imunidade ou alíquota zero?
A exportação de mercadorias para a Zona Franca de Manaus é desonerada das contribuições PIS [...]
15
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STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]
14
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Faturamento da ZFM cresce 52% em 2021
A produção de bens de informática é responsável pelo maior faturamento do PIM, seguida pelos [...]
08
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Oportunidades Tributárias para as Transportadoras
As atividades desenvolvidas pelas transportadoras estão sujeiras a inumeras obrigações fiscais, das quais decorre uma [...]
06
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PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do [...]
01
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Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?
O STF, ao longo dos anos, reconheceu a repercussão geral de diversas teses tributárias, cujo [...]
28
set
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STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária
Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da [...]
24
set
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