TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem [...]

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Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS

Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]

Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS

Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]

Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM

A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]

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A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de [...]

ICMS deve ser excluído dos créditos de PIS e COFINS

Agora oficialmente, a Receita Federal manifestou-se pela exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de [...]

STF deve concluir julgamento sobre ISS em contratos de franquias

Em 2020, a Suprema Corte considerou constitucional a incidência do ISS sobre os pagamentos realizados [...]

Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?

Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]

Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

Em decisão publicada neste mês, a 1a Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no [...]

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]

Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar

A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]