O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Frete na aquisição de produtos isentos gera créditos de PIS e COFINS
Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera [...]
22
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INSS não incide sobre alimentação paga em ticket
O CARF reconheceu que o pagamento de ticket-refeição possui caráter indenizatório e não deve integrar [...]
18
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É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
A ZFM foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região amazônica, [...]
16
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Dedução dos JCP deve observar regime de competência
Em recente decisão, o CARF rejeitou a dedução, do lucro real, dos juros sobre o [...]
10
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ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias
A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com [...]
07
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Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM
De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a [...]
03
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Por que a ZFM não para de crescer?
Em 2021, o Polo Industrial de Manaus atingiu uma marca histórica, obtendo um faturamento acumulado [...]
28
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Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST
De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]
26
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Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos [...]
21
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Oportunidade tributária: exclusão das subvenções estaduais (ICMS) da base de cálculo do IRPJ, da CSLL do PIS e da COFINS
A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quarta-feira (19), a primeira reunião mensal [...]
21
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Royalties pagos ao exterior não constituem contraprestação por serviço
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de royalties a empresas do exterior, por [...]
13
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Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar [...]
11
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