O Brasil aplica medida antidumping provisória sobre importações de resinas de polietileno do Canadá e dos Estados Unidos. A decisão impacta diretamente o setor petroquímico e empresas que dependem desse insumo.
O que motivou a medida
A investigação teve início em 2024, a partir de denúncia da Braskem S.A., única produtora nacional do produto similar. A empresa alegou prática de dumping por exportadores canadenses e norte-americanos, gerando prejuízos à indústria brasileira.
Principais efeitos da medida
A medida antidumping provisória determina sobretaxas de US$ 238,49 por tonelada para resinas do Canadá e US$ 199,04 por tonelada para resinas dos EUA. A tarifa incide sobre polímeros de etileno em formas primárias, sem carga, com ou sem aditivos e pigmentos, enquadrados em códigos específicos da NCM.
Prazo de aplicação e investigação
A medida antidumping provisória terá validade de até seis meses, podendo ser prorrogada ou convertida em definitiva após conclusão da investigação. O prazo total para análise foi estendido por até 18 meses do início da investigação (14/11/2024), com acompanhamento pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Impacto para o mercado
O governo busca, com a medida antidumping provisória, restabelecer a concorrência justa e proteger a competitividade da indústria petroquímica nacional. Importadores devem avaliar o impacto financeiro imediato das sobretaxas e revisar contratos e projeções de custos.
