Arquivos de Autor: GRM
Contribuição previdenciária sobre aviso-prévio em debate
O STF irá decidir sobre a incidência da contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado, especialmente sobre [...]
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STF derruba adicional de ICMS em Sergipe
O STF decidiu pela exclusão do adicional de ICMS sobre serviços essenciais, mas manteve sua [...]
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Efeito degrau na tributação de dividendos em debate
O efeito degrau na tributação de dividendos passou a ser questionado no STF pela OAB [...]
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Ajustes Sinief atualizam regras fiscais eletrônicas
Os ajustes Sinief foram atualizados com novas regras que impactam diretamente a emissão de documentos [...]
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Regulamento do IBS deve sair até abril
A regulamento do IBS avança e ganha previsão concreta de divulgação ainda em abril, impactando [...]
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STF julga Reforma Tributária e benefícios fiscais
A Reforma Tributária entra em um momento decisivo com o julgamento de ações no STF. [...]
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NF-e e NFC-e na Reforma Tributária: atualizações
A NF-e e NFC-e passam por novas atualizações dentro da Reforma Tributária, impactando diretamente a [...]
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Após julgamento controverso do STF, Senado Federal concede incentivos fiscais ao setor de reciclagem.
Os incentivos fiscais ganham destaque com a aprovação de novo projeto voltado ao setor de [...]
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IBS: amostras grátis não terão incidência
A IBS ganha novos contornos com a regulamentação em andamento da Reforma Tributária. A definição [...]
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Reforma Tributária: multas só após prazo oficial
A Reforma Tributária assegura um intervalo mínimo antes de qualquer penalidade. Conforme ato conjunto da [...]
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Lei do Devedor Contumaz: regulamentação amplia riscos para empresas
A figura do devedor contumaz passou a ocupar posição central no sistema tributário federal com [...]
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Zona Franca de Manaus entra em nova fase de expansão
A Zona Franca de Manaus vive um novo ciclo de expansão, com alta demanda, limitação [...]
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