Arquivos de Autor: GRM
Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)
A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]
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Benefícios Fiscais da ZFM Serão Aplicados ao Simples Nacional
Decisão do STF pode reduzir carga tributária e permitir restituição de valores para empresas do [...]
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Governo Federal propõe aumento de tributação sobre lucro das empresas e juros pagos a sócios
Projeto de Lei n° 3394/2024, que prevê novas alíquotas para CSLL e JCP, será analisado [...]
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STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária ao INSS; eventual decisão favorável aos [...]
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Mandado de segurança 360 dias
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará diretamente para as empresas que têm [...]
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Tribunal mantém exigência da taxa cobrada pela Suframa
O TRF1 reconheceu a legalidade da TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), exigida pela [...]
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Zona Franca de Manaus Fabrica de Progresso e Oportunidades
As empresas da região são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia. No vídeo [...]
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STF Decidirá Exclusão do ISS da Base do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos do dia 28 de agosto [...]
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Imposto de renda sobre a recuperação de tributos
No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese mostra que muitas empresas tem ajuizado ações [...]
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Receita Federal cria nova obrigação acessória
Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de [...]
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Como funciona a implantação de empresas na ZFM
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues mostra que a Zona Franca de Manaus [...]
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Senado cancela MP que limitava compensações
Senado vetou trechos da MP que tratavam da compensação cruzada de créditos das contribuições PIS [...]
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