Arquivos de Autor: GRM

Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição

As empresas devem adicionar o crédito tributário recuperado via restituição ou compensação ao imposto de [...]

Subvenções Estatuais em 2024

No conteúdo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a tributação de subvenções estaduais [...]

Receita emite nova orientação sobre subvenções

De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na [...]

Novo benefício tributário para as empresas da ZFM

No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará sobre o novo beneficio tributário para [...]

PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições PIS/COFINS sobre as [...]

Amplie suas Possibilidades: Transcenda o Simples Nacional e Conquiste Novos Clientes

Empresário, o regime do Simples Nacional está prejudicando suas vendas. [...]

Reforma tributária mantem IPI para produtos fabricados na ZFM

Texto aprovado prevê manutenção do imposto em relação aos produtos que tenham industrialização na ZFM. [...]

Oportunidade Tributária: Isenção do PERSE (Até 2026)

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi elaborado como uma medida [...]

STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de [...]

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

De acordo com a Receita Federal, o valor recebido em decorrência de seguro deve ser [...]

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de [...]