Arquivos de Autor: GRM
COFINS – Importação: STJ mantém adicional de 1%
STJ mantém cobrança adicional da COFINS-Importação, impactando empresas dos setores químico, farmacêutico e hospitalar.
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Multiplicidade de alíquotas ainda gera preocupação no IBS
Reforma Tributária ainda gera debates sobre multiplicidade de alíquotas do IBS e possíveis impactos na [...]
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Lei do Bem: formulário 2026 disponibilizado hoje
O MCTI disponibilizou o FORMP&D 2026 para empresas beneficiárias da Lei do Bem, com envio [...]
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Reforma Tributária avança com nova plataforma RTC
Reforma Tributária avança com novas funcionalidades digitais, ampliando automação, integração de sistemas e controle fiscal [...]
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IPI após Reforma Tributária: O que muda
IPI seguirá estratégico após a Reforma Tributária, impactando custos, preços e planejamento das empresas nos [...]
jun
STF Limita Juros Tributários dos Municípios
STF define a taxa Selic como limite para juros e correção de débitos tributários municipais, [...]
maio
Lei do Bem: STJ Inclui PLR no Incentivo
Lei do Bem ganha novo alcance após STJ permitir inclusão da PLR no cálculo dos [...]
maio
Judicialização envolvendo créditos da Zona Franca de Manaus entra no radar da Reforma Tributária
Reforma Tributária gera debate sobre créditos presumidos da Zona Franca de Manaus e possíveis impactos [...]
maio
Lucro Presumido Terá Novas Regras em 2026
Lucro Presumido terá aumento na base de cálculo do IRPJ e da CSLL em 2026 [...]
maio
Lucro Real e Holdings no Radar: Justiça Suspende Nova Cobrança sobre Dividendos
Justiça suspende tributação de dividendos para empresa do Lucro Real, ampliando debates sobre carga tributária [...]
maio
PER/DCOMP de IPI Ganha Análise Automatizada
PER/DCOMP de IPI ganha análise automatizada, trazendo mais agilidade, previsibilidade e eficiência na recuperação de [...]
maio
Teimosinha em Execuções Fiscais é Validada
Teimosinha em execuções fiscais ganha respaldo do STJ e amplia riscos de bloqueios automáticos para [...]
maio